Que se refere a nova LDB?

Índice:

1. Que se refere a nova LDB?
2. O que mudou na Lei 9394?
3. Qual a importância de conhecer a LDB?
4. O que trouxe de bom a LDB para a educação?
5. O que a LDB garante ao Ensino Médio e superior?
6. Qual é a LDB mais atualizada?
7. Qual foi a última vez que a LDB foi atualizada?
8. Como foi feita a alteração do texto da LDB?
9. Qual seria a filosofia por trás da primeira LDB?
10. Quais são as unidades educacionais da LDB?
11. Quais são os princípios da LDB atualizada 2020?

Que se refere a nova LDB?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.

O que mudou na Lei 9394?

LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa.

Qual a importância de conhecer a LDB?

A importância de conhecer a LDB A LDB, Lei de Diretrizes e Bases, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso a educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.

O que trouxe de bom a LDB para a educação?

A LDB tornou obrigatória e gratuita a Educação Básica, além de especificar quais etapas são contempladas: pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Com o tempo, expandiu o ensino básico para nove anos e passou a determinar a matrícula de crianças a partir dos 4 anos.

O que a LDB garante ao Ensino Médio e superior?

A finalidade do Ensino Médio, segundo a LDB 9394/96, em seu artigo 35º, é a seguinte: ... Segundo a LDB, sendo atendida a formação geral do educando, poderá oferecer a formação para o exercício de profissões técnicas.

Qual é a LDB mais atualizada?

LDB atualizada 2021 – Lei 9.394/96.

Qual foi a última vez que a LDB foi atualizada?

Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934. A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.

Como foi feita a alteração do texto da LDB?

• Na primeira quinta-feira do ano de 2019, fomos surpreendidos uma alteração no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. As alterações no texto da LDB, foram feitas pela Lei Federal 13.796, de 03 de janeiro de 2019, e tem como objetivo normatizar a guarda religiosa e a frequência ao ambiente escolar.

Qual seria a filosofia por trás da primeira LDB?

• Com o fim do Estado Novo, a Constituição de 1946 retomou em linhas gerais o capítulo sobre educação e cultura da Carta de 1934, iniciando-se assim o processo de discussão do que viria a ser a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Dois grupos disputavam qual seria a filosofia por trás da primeira LDB.

Quais são as unidades educacionais da LDB?

• As unidades educacionais têm até 2 anos para se adequar a está inovação legislativa, não se aplicando as escolas militares que possuem regras próprias. A LDB trata especificamente de educação, como já vimos. Porém, ela divide a educação em ampla e estrita, sendo que a primeira é de responsabilidade Da Família e a segunda do Estado.

Quais são os princípios da LDB atualizada 2020?

• Viu a diferença? Lembre-se de que a LDB atualizada 2020 não possui mudanças significativas desde o segundo semestre de 2019. A fim de que os princípios pudessem reger toda a estrutura da educação nacional, os inicialmente 11 princípios, ganharam ao longo do tempo mais 2, totalizando assim os 13 princípios conhecidos hoje.