O que é uma turma recursal?

Índice:

1. O que é uma turma recursal?
2. Como cumprimentar a turma recursal?
3. O que vem depois do recurso inominado?
4. Quanto tempo demora para sair o resultado do recurso inominado?
5. Quantas turmas recursais tem no Tj-pr?
6. Como funcionam as Turmas Recursais?
7. Será que há vagas abertas para a Turma Recursal?
8. Qual a composição da Turma Recursal dos Juizados Especiais?
9. Quais são os magistrados inscritos para a turma?

O que é uma turma recursal?

As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais. Na SJRJ, há oito turmas recursais, cada uma composta por três juízes relatores. As turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.

Como cumprimentar a turma recursal?

SAUDAÇÃO: Colenda Turma, saúdo a todos na pessoa do Excelentíssimo Sr. Dr. Presidente , aos quais me dirijo com grata satisfação em merecer vosso precioso tempo.

O que vem depois do recurso inominado?

Além dos embargos de declaração, também é possível a interposição de recurso extraordinário, hipótese prevista na Súmula 640 do Supremo Tribunal Federal: É cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por juiz de primeiro grau nas causas de alçada, ou por turma recursal de juizado especial cível e criminal.”

Quanto tempo demora para sair o resultado do recurso inominado?

“Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente”.

Quantas turmas recursais tem no Tj-pr?

7º- As Turmas Recursais são compostas, cada qual, por 4 (quatro) Juízes de Direito de entrância final em exercício no primeiro grau de jurisdição, indicados pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, na forma estabelecida na Resolução nº 4/2010, do Tribunal de Justiça e designados pelo Presidente do Tribunal ...

Como funcionam as Turmas Recursais?

• As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. No Poder Judiciário de Santa Catarina existem oito Turmas de Recursos, cada uma com competência sobre a sua divisão territorial e compostas por quatro juízes de direito.

Será que há vagas abertas para a Turma Recursal?

• Suponhamos a existência de três vagas abertas para a Turma Recursal, a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade, merecimento e antiguidade (§ 2.° do artigo 9.° do Provimento CNJ n.° 22/2012).

Qual a composição da Turma Recursal dos Juizados Especiais?

• A composição da turma recursal dos juizados especiais 1 Os magistrados integrantes do Sistema dos Juizados Especiais antecedem aos demais no procedimento de composição da... 2 O relevante é assegurar a preferência dos juízes do sistema especial, pouco importando se integram ou não a primeira... More ...

Quais são os magistrados inscritos para a turma?

• Vejamos outro exemplo, 10 magistrados inscritos para a turma, apenas 1 deles é de Juizado Especial, buscando a recondução. Como concorrerá sozinho, em fila própria, deverá ser reconduzido, nos termos do artigo 9.° do Provimento CNJ n.° 22/2012 (CNJ, PCA 0003926-62.2013.2.00.0000, Rel. Conselheiro Sandro Casali Bahia, j. 11.02.2014).