Quando ocorre a suspensão da execução?

Índice:

1. Quando ocorre a suspensão da execução?
2. O que acontece quando a execução é suspensa?
3. É permitido praticar atos processuais durante a suspensão do processo de execução?
4. O que é a suspensão de um processo?
5. Pode ocorrer a suspensão de uma execução de título extrajudicial e também do cumprimento de sentença?
6. Quando o executado não possuir bens penhoráveis será possível suspender a execução?
7. Quais são as causas de extinção do processo de execução?
8. Como pedir a suspensão de um processo?
9. Quais são as causas de suspensão do processo de execução?
10. Quando será suspensa a execução executiva?
11. Qual a origem da suspensão do processo executivo?
12. Qual o motivo da suspensão da instância executiva?

Quando ocorre a suspensão da execução?

O art. 792 e o art. 265, II do CPC estabelecem que o processo de execução se suspende quando houver convenção das partes neste sentido. ... É o que acontece quando as partes acordam quanto ao cumprimento da obrigação de maneira parcelada.

O que acontece quando a execução é suspensa?

A suspensão do processo de execução é uma situação provisória e temporária, na sua transição ela não deixa de existir e de produzir seus efeitos, somente ocorre uma paralisação em seu curso, não podendo ocorrer nenhum novo ato processual enquanto dure a suspensão.

É permitido praticar atos processuais durante a suspensão do processo de execução?

Durante a suspensão, é defeso praticar qualquer ato processual, salvo atos urgentes, a fim de evitar dano irreparável (art. 314, CPC/2015), como a audição de testemunha enferma e a realização de perícia.

O que é a suspensão de um processo?

Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação.

Pode ocorrer a suspensão de uma execução de título extrajudicial e também do cumprimento de sentença?

Igualmente ocorre a suspensão da execução de título extrajudicial (mas não o cumprimento da sentença, já que o instituto não lhe é aplicável por força o art. 916, § 7º do CPC/2015) quando for deferido o pagamento parcelado a que se refere o art. 9, V).

Quando o executado não possuir bens penhoráveis será possível suspender a execução?

921, Novo CPC, o exequente não houver se manifestado, começará, desse modo, a correr o prazo da prescrição intercorrente. ... Ela dispõe, assim que, “em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, fi ndo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente”.

Quais são as causas de extinção do processo de execução?

Extingue-se a execução quando:

• a petição inicial for indeferida;
• a obrigação for satisfeita;
• o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida;
• o exequente renunciar ao crédito;
• ocorrer a prescrição intercorrente.

Como pedir a suspensão de um processo?

Suspende-se o processo: pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; pela convenção das partes; pela arguição de impedimento ou de suspeição; pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; quando a sentença de mérito: ...

Quais são as causas de suspensão do processo de execução?

• Interessa-nos particularmente as causas específicas de suspensão do processo de execução que vêm enumeradas nos incisos II ao V ao art. 921 do CPC/2015.

Quando será suspensa a execução executiva?

• A EXECUÇÃO SERÁ SUSPENSA TOTAL OU PARCIALMENTE. Quando opostos os embargos do devedor, nas hipóteses previstas no art. 265, I a III, do Código de Processo Civil, ou quando o devedor não possuir bens penhoráveis. A suspensão da execução enseja debates a respeito da prescrição da ação executiva.

Qual a origem da suspensão do processo executivo?

• Da suspensão do processo executivo . A suspensão pode ser própria ou imprópria. É própria quando nenhum ato pode ser realizado no andamento do processo suspenso; e imprópria quando se incidem atos processuais durante a suspensão. Muitas são as razões pelas quais ocorre a suspensão da execução.

Qual o motivo da suspensão da instância executiva?

• Exemplo 2 Na execução movida por A contra B, o executado faleceu. Há lugar à suspensão da instância executiva por força da alínea a) do n.º 1 do artigo 276º do CPC, ou seja, há uma suspensão integral do processo por factor externo ao processo. Deve ser extinto, contudo, se houver inutilidade (artigo 276.º, n.º 3 do CPC)