O que é uma sentença tipo A?
Índice:
- O que é uma sentença tipo A?
- O que quer dizer sentença com resolução de mérito?
- O que é sentença tipo B INSS?
- Quando ocorre a resolução de mérito?
- Qual é o significado da resolução do Mérito?
- Como julgar um processo procedente?
- Será que você perca o processo de cumprimento de sentença?
O que é uma sentença tipo A?
A - Sentença Tipo A: número de sentenças cíveis que extinguem o processo com julgamento do mérito e possuem fundamentalização individualizada. B - Sentença Tipo B: número de sentenças cíveis que extinguem o processo com julgamento do mérito e versem sobre matéria repetitiva e sentenças homologatórias.
O que quer dizer sentença com resolução de mérito?
O conceito de resolução do mérito trata de quando a sentença analisou todas as questões da lide, ou seja, ultrapassou o julgamento das questões preliminares (como seria o caso de inépcia da inicial, litispendência, coisa julgada, inexistência ou nulidade de citação, etc.,) e adentrou ao mérito e aos seus respectivos ...
O que é sentença tipo B INSS?
B - Sentença Tipo B: número de sentenças cíveis que extinguem o processo com julgamento do mérito e versem sobre matéria repetitiva e sentenças homologatórias.
Quando ocorre a resolução de mérito?
Haverá resolução de mérito quando o juiz: I – acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II – decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; ... c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
Qual é o significado da resolução do Mérito?
- Hoje veremos qual é o significado de resolução do mérito, sua definição quanto à extinção do processo e a diferença entre apreciação do mérito.
Como julgar um processo procedente?
- Os juízes podem julgar um processo procedente (autor venceu o processo) e ainda assim determinar a extinção, ou seja, a baixa do processo.
Será que você perca o processo de cumprimento de sentença?
- Basta que você clique em cima do processo de cumprimento de sentença para acompanhar a execução do seu processo, quando será pago, eventuais impugnações da parte contrária, etc. Pode ser que você perca o processo, ou seja, pode ser que o seu processo seja julgado IMPROCEDENTE e seja determinada a extinção.