O que quer dizer ICMS substituição tributária operação posterior?

Índice:

1. O que quer dizer ICMS substituição tributária operação posterior?
2. O que é ICMS ST referente às operações posteriores ou subsequentes?
3. Quais os tipos de substituição tributária do ICMS?
4. Em quais hipóteses não se aplica a substituição tributária do ICMS?
5. Quando se aplica a substituição tributária?
6. Quando ocorre a substituição tributária do ICMS?
7. O que é a substituição tributária?
8. O que é ST operações subsequentes?
9. O que é operações subsequentes?
10. Qual a responsabilidade do contribuinte pelo ICMS?
11. Qual a incidência da substituição tributária?
12. Qual a substituição do contribuinte?
13. Qual a espécie de substituição tributária?

O que quer dizer ICMS substituição tributária operação posterior?

A substituição tributária operação posterior é a modalidade que ocorre quando o imposto é proveniente da operação ou prestação de serviço cujo fato gerador ainda irá ocorrer.

O que é ICMS ST referente às operações posteriores ou subsequentes?

10– O que é ICMS/ST referente às operações posteriores ou subseqüentes? R: É o imposto retido a título de substituição tributária, incidente nas operações subseqüentes com a mercadoria e que deverá ser recolhido para o Estado onde estiver estabelecido o adquirente.

Quais os tipos de substituição tributária do ICMS?

Há três tipos de substituição tributária: a substituição propriamente dita, substituição para frente e substituição para trás (ou diferimento).

• Substituição propriamente dita. ...
• Substituição para trás. ...
• Substituição para frente.

Em quais hipóteses não se aplica a substituição tributária do ICMS?

Os Estados estão autorizados a não aplicar o regime de substituição tributária nas operações destinadas aos seus territórios, quando realizadas entre estabelecimentos de empresas interdependentes, exceto se o destinatário for varejista.

Quando se aplica a substituição tributária?

O regime de ICMS-ST se aplica quando um produto se enquadrar na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e tiver um CEST. Até meados de 2020, a lista atualizada pelo CONFAZ englobava os seguintes segmentos de mercadorias: Autopeças. Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Quando ocorre a substituição tributária do ICMS?

Ocorre quando o imposto é recolhido antes mesmo do pagamento ser feito, utilizando-se uma base de cálculo presumida.

O que é a substituição tributária?

Substituição tributária é uma forma de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.

O que é ST operações subsequentes?

A substituição tributária do ICMS das operações subsequentes consiste em uma sistemática de arrecadação na qual um fornecedor, intitulado como 'substituto tributário', sendo geralmente industrial, importador ou atacadista, remete uma mercadoria para um terceiro, revendedor, intitulado como substituído tributário.

O que é operações subsequentes?

- Operações Subsequentes: A substituição tributárias nas operações subsequentes ocorre quando é atribuído aos contribuintes a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo às operações seguintes até o consumidor final.

Qual a responsabilidade do contribuinte pelo ICMS?

• Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é utilizado principalmente na cobrança do ICMS, embora também esteja previsto na regulamentação do IPI.

Qual a incidência da substituição tributária?

• A incidência da substituição tributária é definida dependendo do produto. A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos “plurifásicos”, ou seja, os tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

Qual a substituição do contribuinte?

• Substituição: o contribuinte em determinada operação ou prestação é substituído por outro que participa do mesmo negócio jurídico. Este é o caso, por exemplo, do industrial que paga o tributo devido pelo prestador que lhe provém o serviço de transporte.

Qual a espécie de substituição tributária?

• Pelo sistema de substituição tributária, o tributo plurifásico passa a ser recolhido de uma só vez, como se o tributo fosse monofásico. Há várias espécies de substituição tributária: a substituição para frente, a substituição para trás (ou diferimento), e a substituição propriamente dita.