Quais são as principais características da federação brasileira?

Índice:

1. Quais são as principais características da federação brasileira?
2. Qual a característica de uma federação?
3. Será que o Brasil é uma federação?
4. Quais os entes que compõem a Federação?
5. Como identificar a diferença entre federação e República?

Quais são as principais características da federação brasileira?

i) Descentralização política: Os entes da federação possuem autonomia. ii) Repartição de competência – garante a autonomia entre os entes federativos, e assim, o equilíbrio da federação.

Qual a característica de uma federação?

• Uma característica distinta de uma Federação é que existe uma autoridade ou governo central. Esse governo central exerce controle geral sobre os estados. Apesar deste controle geral, os estados sob uma Federação ainda mantêm controle ou autoridade sobre seus próprios assuntos locais.

Será que o Brasil é uma federação?

• Entretanto, será mesmo que o Brasil é uma Federação, na plena acepção jurídica e política da expressão, ou será que as normas constitucionais pátrias que tratam, ou trataram, acerca do tema são, ou foram, meras ficções jurídicas sem qualquer amparo na realidade política e histórica do nosso Brasil?

Quais os entes que compõem a Federação?

• Os entes que compõem a federação são: a União, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. A CF fala também em Territórios, divisões político-administrativa que, atualmente, não existem.

Como identificar a diferença entre federação e República?

• Identificar a diferença entre Federação e República pode ser um tanto complexo. Na verdade, torna-se ainda mais difícil distinguir os dois particularmente quando nossa busca para entender a diferença produz outras palavras como a "república federal".