O que é reforma ex officio?
Índice:
- O que é reforma ex officio?
- Quanto tempo um militar fica na reserva?
- O que é ser um oficial da reserva?
- O que é licenciamento do serviço militar?
- O que é licenciamento a pedido?
- O que significa o termo reformado?
- O que é reserva remunerada ou reforma?
- O que acontece quando um militar vai para a reserva?
O que é reforma ex officio?
REFORMA EX-OFFICIO A reforma ex-officioserá aplicada a (o) militar nos seguintes casos: ... INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA – quando o (a) militar for julgado (a) incapaz, definitivamente, para o serviço ativo das Forças Armadas.
Quanto tempo um militar fica na reserva?
Art 26. A idade-limite de permanência na Reserva é: a) para Oficial-General 68 anos; para Oficial Superior (inclusive membros do magistério militar), 64 anos; para Capitão, Capitão-Tenente e Oficial Subalterno, 60 anos; b) para praças, 56 anos....
IDADES | |
---|---|
Segundo-Tenente | 40 anos |
O que é ser um oficial da reserva?
§ 2º Militar da reserva é o que, tendo prestado serviço na ativa, passa à situação de inatividade permanente, remunerada ou não. A expressão – militar da reserva – compreende, também, os oficiais oriundos dos órgãos de preparação de oficiais da reserva.
O que é licenciamento do serviço militar?
LICENCIAMENTO: assim como a desincorporação, o licenciamento também é uma espécie de exclusão do praça do serviço ativo de uma Força Armada, no entanto, este somente pode ser dado após o término do tempo de Serviço Militar ou por conveniência do serviço, quando o militar será incluído na reserva.
O que é licenciamento a pedido?
a oficial "fica compelido a permanecer na Força Terrestre por um período de no mínimo um ano a contar da data da sua incorporação, podendo este requerer o Licenciamento "a pedido", desde que tenha cumprido 6 meses do contrato ao qual se obrigou".
O que significa o termo reformado?
adjetivo, substantivo masculino Diz-se de, ou militar que obteve reforma: a lei beneficia os reformados. Que sofreu reparos, consertos, modificações: mora numa casa reformada. Religião reformada, a religião protestante e, mais particularmente, a calvinista.
O que é reserva remunerada ou reforma?
Na reserva, como iremos ver mais adiante, permanece o vínculo com as atividades militares, eis que o militar da reserva pode ser convocado a retornar ao serviço ativo. Outra distinção entre os institutos é que a reserva pode ou não ser remunerada; e a reforma é sempre remunerada.
O que acontece quando um militar vai para a reserva?
Reserva remunerada: O militar é dispensado de suas atividades, mas continua à disposição das Forças Armadas em casos excepcionais (guerras ou estado de emergência), sendo obrigado a voltar à ativa assim que for convocado.